Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos

Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos
Manga Limão – Party Planning & Styling

Na Manga Limão, procuramos garantir a satisfação dos nossos clientes, disponibilizando produtos cuidadosamente preparados e, sempre que solicitado, personalizados e produzidos de acordo com as preferências de cada cliente.

Apresentamos abaixo as condições aplicáveis a devoluções, trocas e reembolsos das compras realizadas na nossa loja online.

1. Artigos personalizados e feitos por encomenda
Devido à sua natureza, não aceitamos devoluções nem trocas por desistência, mudança de opinião ou erro na escolha por parte do cliente relativamente a artigos personalizados ou confecionados especificamente por encomenda.

Esta condição aplica-se, nomeadamente, a:

Decorações de festas personalizadas;
Topos de bolo e elementos decorativos personalizados;
Convites e artigos de papelaria personalizados;
Canecas, t-shirts, sacos e outros artigos com nomes, fotografias ou mensagens;
Lembranças personalizadas;
Kits e outros produtos preparados especificamente de acordo com as indicações do cliente.
Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, os bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados estão excluídos do direito de livre resolução de 14 dias.

Importante: Esta exclusão não prejudica os direitos legais do consumidor quando o artigo apresenta defeitos, danos ou falta de conformidade com a encomenda efetuada.

2. Artigos não personalizados
Nos artigos não personalizados, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

Para que a devolução seja aceite, os artigos devem:

Encontrar-se em perfeito estado de conservação;
Não apresentar sinais de utilização;
Ser devolvidos com a embalagem original, sempre que possível;
Incluir todos os acessórios e componentes recebidos.
O cliente deverá comunicar a intenção de devolução através do nosso endereço de email:

Mangalimaoparty@gmail.com

Após a comunicação, serão fornecidas as instruções necessárias para proceder à devolução.

3. Custos de devolução
Nos casos de devolução por livre resolução de artigos não personalizados, os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, desde que essa informação tenha sido previamente disponibilizada.

Quando a devolução resulte de um erro da Manga Limão, de um artigo danificado ou de uma falta de conformidade, os custos associados à resolução da situação serão suportados pela Manga Limão, nos termos legais.

4. Artigos danificados, defeituosos ou incorretos
Se receber um artigo danificado durante o transporte, com defeito ou diferente daquele que encomendou, deverá contactar-nos através do email Mangalimaoparty@gmail.com, preferencialmente no prazo de 48 horas após a receção, apresentando:

Número da encomenda;
Descrição da situação;
Fotografias do artigo e da embalagem, sempre que aplicável.
O prazo de 48 horas é uma recomendação para facilitar a análise da ocorrência e não limita os direitos legais de garantia do consumidor.

Cada situação será analisada individualmente e serão apresentadas as soluções legalmente aplicáveis, que poderão incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme o caso.

Os artigos personalizados também estão abrangidos pelos direitos legais relativos à falta de conformidade.

5. Reembolsos
Quando uma devolução é legalmente aceite, o reembolso será efetuado nos termos da legislação aplicável, utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Nos casos de livre resolução, o reembolso será realizado no prazo legal de 14 dias após a comunicação da decisão, podendo ser retido até à receção dos artigos ou até à apresentação de prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Não são efetuados reembolsos por simples desistência ou mudança de opinião relativamente a artigos personalizados excluídos do direito de livre resolução.

6. Produtos digitais
Os produtos digitais, nomeadamente convites digitais, kits de decoração imprimíveis, ficheiros e outros conteúdos disponibilizados em formato digital, podem estar sujeitos a regras específicas.

Quando a execução do fornecimento digital se inicia durante o prazo de livre resolução, a exclusão desse direito depende do consentimento prévio e expresso do cliente e do reconhecimento de que perde esse direito, nos termos legalmente previstos.

Os direitos legais em caso de falta de conformidade dos conteúdos digitais mantêm-se salvaguardados.

7. Artigos artesanais
Os nossos artigos artesanais são produzidos com especial cuidado e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade, textura, acabamento ou disposição, próprias do processo de produção manual.

Estas pequenas variações, quando compatíveis com a descrição e as características anunciadas do produto, não constituem, por si só, defeitos ou motivos automáticos para devolução.

8. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com devoluções, trocas, encomendas ou reembolsos, poderá contactar-nos através de:

Manga Limão – Party Planning & Styling

Email: Mangalimaoparty@gmail.com

Website: https://www.mangalimaopartyplanning.pt

Estamos disponíveis para analisar cada situação e encontrar a solução mais adequada, procurando sempre garantir uma experiência de compra positiva.

Manga Limão – Pequenos detalhes, grandes momentos!